Meu COMBO de materiais para Técnico do MPU 📚

Meus Cadernos de todas as disciplinas + Guia de Estudos com o direcionamento de como estudar cada uma + Materiais BÔNUS!

📚 Meu COMBO de materiais para Técnico do MPU

Meus Cadernos de todas as disciplinas + Guia de Estudos com o direcionamento de como estudar cada uma + Materiais BÔNUS!

Materiais de acordo com o novo edital do MPU!

Ortografia
Acentuação
Por que, por quê, porque e porquê
Hífen
Formação de palavras
Substantivo, Artigo, Numeral, Adjetivo, Advérbio, Preposição e Interjeição
Conjunção (e tabela de conectivos)
Pronome
Verbo
Sintaxe
Sintaxe
Período composto (coordenação e subordinação)
Pontuação
Funções do QUE e de outros pronomes
Vozes verbais e funções do SE
Concordância
Regência
Crase
Interpretação
Interpretação e compreensão textual
Semântica e significação das palavras
Coesão e coerência
Tipos e gêneros textuais
Análise e reescritura de frases
Discurso direto e indireto
Figuras de linguagem
Elementos da comunicação e funções da linguagem

+ Questões comentadas da banca FGV em cada assunto

Conceito de Constituição
Princípios fundamentais
Classificação dos direitos fundamentais
Direitos e deveres individuais e coletivos
Direitos sociais
Nacionalidade
Direitos políticos
União, Estados e Municípios
Distrito Federal e Territórios
Administração Pública e servidores públicos
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
Deputados e Senadores
Reuniões
Comissões
Processo legislativo
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades
Ministros de Estado e Conselhos
Disposições gerais
Supremo Tribunal Federal – STF
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Justiça Federal
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Militar
Justiça Estadual
Funções essenciais à Justiça
Ordem Social

Conceito de Direito Administrativo e Administração Pública
Princípios explícitos ou expressos
Princípios implícitos
Administração Direta e Indireta, órgãos e entidades, descentralização e desconcentração
Agências Reguladoras e Agências Executivas
Paraestatais
Consórcios públicos
Poderes e deveres
Poder vinculado e discricionário
Poder Hierárquico
Poder Disciplinar
Poder Regulamentar
Poder de Polícia
Abuso de poder
Conceito de ato administrativo
Elementos e requisitos de validade
Atributos
Convalidação
Mérito administrativo
Anulação, revogação e outras formas de extinção
Classificações e espécies
Controle da Administração Pública
Controle externo e procedimentos de tomada de contas
Agentes públicos
Bens públicos
Responsabilidade civil do Estado
Intervenção do Estado na propriedade
Serviços públicos
Parcerias público-privadas
Lei nº 14.133/2021
Processo administrativo (Lei nº 9.784)
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429)
Regime dos servidores públicos (Lei nº 8.112)
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei nº 4.657)
Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527)
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709)
Parcerias com as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019)

Conceitos introdutórios
Teorias de administração
Funções da administração
Conceito e níveis de planejamento (estratégico, tático e operacional)
Missão, Visão e Valores e Análise SWOT
Balanced Scorecard – BSC e outros conceitos
Estratégia, 5 Forças, Matriz BCG e Alianças
Organização, estrutura, organograma e outros conceitos
Tipos de organização e modelos estruturais
Departamentalização
Comportamento, cultura e clima organizacional
Liderança
Motivação
Controle
Gestão da qualidade
Evolução da Administração Pública no Brasil
Excelência nos serviços públicos
Governabilidade, governança e accountability
Gestão de pessoas
Gestão de desempenho
Gestão por competências
Equipes e grupos de trabalho
Gestão de processos
Comunicação
Processo decisório
Gestão de materiais

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações).
Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

Lei Complementar nº 75/1993.
Lei nº 13.316/2016 e suas alterações.
Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU).
Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).

Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).
Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente).
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações).
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

Teoria geral dos direitos fundamentais.
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Agenda 2030 da ONU.
Política Nacional de Direitos Humanos.
A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Noções gerais de gênero e equidade.
Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).

Orçamento público: conceitos e princípios orçamentários.
Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas.
Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
Leis de Créditos Adicionais.
Emendas parlamentares ao Orçamento.
Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.
Classificações orçamentárias.
Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO).
Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.
Restos a pagar.
Despesas de exercícios anteriores.
Suprimento de fundos.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª ed. (2023). Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de dezembro de 2023.

Princípios constitucionais processuais.
Princípios gerais do processo.
Normas processuais e normas materiais.
Jurisdição; Espécies; Limites; Poderes.
Ação; Condições; Classificação; Elementos.
Competência; Critérios de fixação; Incompetência absoluta e relativa; Competência dos JEFs. Pressupostos processuais.
Sujeitos do processo.
Tutela jurisdicional; Espécies.
Acesso à justiça; Gratuidade de Justiça.
Métodos apropriados para a solução de conflitos.

Aplicação da lei penal.
Imputabilidade penal.
Concurso de pessoas.
Espécies de pena.
Aplicação da pena.
Medidas de segurança.
Extinção da punibilidade.
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça.
Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989, Lei nº 14.532/2023 e suas alterações).
Lei nº 13.869/2019 e suas alterações: Crimes de abuso de autoridade.

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