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Redação Imbatível

Guia de redação dissertativa-argumentativa para concursos públicos

  • 1. O que é uma redação imbatível
  • 2. Entendendo o texto dissertativo-argumentativo
  • 3. Passo a passo da redação imbatível
  • 4. Introdução – Desenvolvimento – Conclusão
  • 5. Lista de conectivos e modelos de parágrafos
  • 6. Eixos temáticos
  • 7. Banco de repertórios por eixo temático
  • 8. Como fazer citações corretamente
  • 9. Ficha de rascunho inteligente para treino
  • 10. Checklist de autocorreção ou autoavaliação
  • + 10 temas para treino (com esboços de argumentação)
  • + 10 modelos de redações prontas
  • + 16 propostas inéditas de redação
  • + 25 livros e filmes para citação
  • + 50 citações coringa para qualquer tema
  • + 100 temas possíveis de redação
  • + Folha de redação para treino
  • + Propostas de redação em provas anteriores
ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Português

Teoria completa, organizada e resumida de maneira objetiva, com exemplos e questões comentadas

  • Ortografia
  • Acentuação
  • Por que, por quê, porque e porquê
  • Hífen
  • Morfologia
  • Formação de palavras
  • Substantivo, Artigo, Numeral, Adjetivo, Advérbio, Preposição e Interjeição
  • Conjunção (e tabela de conectivos)
  • Pronome (e colocação pronominal)
  • Verbo
  • Sintaxe
  • Período composto (coordenação e subordinação)
  • Pontuação
  • Funções do QUE e de outros pronomes
  • Vozes verbais e funções do SE
  • Concordância
  • Regência
  • Crase
  • Interpretação e compreensão textual
  • Semântica e significação das palavras
  • Coesão e coerência
  • Tipos e gêneros textuais
  • Análise e reescritura de frases
  • Discurso direto e indireto
  • Figuras de linguagem
  • Elementos da comunicação e funções da linguagem
  • Questões comentadas das bancas FCC, FGV e Cespe/Cebraspe
ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Matemática e Raciocínio Lógico

Teoria organizada de forma objetiva + exercícios selecionados por assunto

  • Fundamentos matemáticos

  • Conjuntos numéricos e operações básicas

  • Múltiplos e divisores, MMC e MDC

  • Frações e números decimais

  • Equações

  • Equações do 1º grau e sistema de equações do 1º grau

  • Equações do 2º grau e fórmula de Bhaskara

  • Proporcionalidade e porcentagem

  • Proporcionalidade e regra de três simples

  • Regra de três composta

  • Porcentagem

  • Noções de matemática financeira

  • Juros simples

  • Noções de estatística

  • Média, mediana, moda, amplitude, desvio, variância…

  • Interpretação de gráficos e tabelas

  • Noções de geometria

  • Unidades de medida (comprimento, massa, capacidade, tempo)

  • Perímetro, área, volume, ângulo e teorema de Pitágoras

  • Raciocínio lógico proposicional

  • Raciocínio lógico proposicional, tabela-verdade, negação, equivalência…

  • Lógica geral e associação de informações

  • Diagramas lógicos

  • Análise combinatória e probabilidade

  • Análise combinatória

  • Probabilidade

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Informática

Teoria organizada de forma objetiva + exercícios selecionados por assunto

  • Sistema operacional Windows

  • Gerenciamento de arquivos e pastas

  • Microsoft 365 – OneDrive – OneNote – Teams – Outlook – PowerPoint

  • Word

  • Excel

  • Google Workspace – Docs – Sheets – Slides – Gmail – Calendar – Meet

  • Redes de computadores – Internet e intranet – Protocolos – Computação em nuvem

  • Navegadores – Google Chrome – Mozilla Firefox – Microsoft Edge

  • Pesquisa na internet – Redes sociais – Grupos de discussão

  • Segurança da informação – Malwares – Antivírus – Firewall – Backup

  • Inteligência artificial e aprendizado de máquina

  • Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito Constitucional

Toda a Constituição Federal grifada e destacada + todos os assuntos resumidos e esquematizados, com trechos da doutrina e da jurisprudência

  • Introdução ao Direito Constitucional

  • Conceito de Constituição

  • Poder Constituinte

  • Classificação das Constituições

  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

  • Interpretação Constitucional

  • Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)

  • Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais

  • Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)

  • Remédios constitucionais (art. 5º)

  • Direitos sociais (arts. 6º ao 11)

  • Nacionalidade (arts. 12 e 13)

  • Direitos políticos (arts. 14 a 16)

  • Partidos políticos (art. 17)

  • Organização do Estado e Administração Pública

  • União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)

  • Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)

  • Intervenção (arts. 34 a 36)

  • Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)

  • Militares (art. 42)

  • Poder Legislativo

  • Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)

  • Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)

  • Reuniões (art. 57)

  • Comissões (art. 58)

  • Processo legislativo (arts. 59 a 69)

  • Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)

  • Poder Executivo

  • Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)

  • Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)

  • Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça

  • Disposições gerais (arts. 92 a 100)

  • Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)

  • Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)

  • Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)

  • Justiça Federal (arts. 106 a 110)

  • Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)

  • Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)

  • Justiça Militar (arts. 122 a 124)

  • Justiça Estadual (arts. 125 e 126)

  • Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)

  • Controle de constitucionalidade

  • Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)

  • Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)

  • Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)

  • Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)

  • Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)

  • Seguridade Social (arts. 193 a 195)

  • Saúde (arts. 196 a 200)

  • Previdência Social (arts. 201 e 202)

  • Assistência Social (arts. 203 e 204)

  • Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)

  • Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)

  • Comunicação social (arts. 220 a 224)

  • Meio ambiente (art. 225)

  • Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)

  • Índios (arts. 231 e 232)

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito Administrativo + Gestão de Contratos

Todos os assuntos doutrinários resumidos + todas as legislações grifadas e esquematizadas

  • Princípios da Administração Pública

  • Conceito de Direito Administrativo e Administração Pública

  • Princípios explícitos ou expressos

  • Princípios implícitos

  • Organização da Administração Pública

  • Órgãos e entidades

  • Desconcentração e descentralização

  • Administração Direta e Indireta

  • Agências Reguladoras e Agências Executivas

  • Paraestatais

  • Lei nº 9.637 – Organizações Sociais (OS)

  • Lei nº 9.790 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

  • Parcerias com as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019)

  • Consórcios públicos (Lei nº 11.107)

  • Decreto nº 6.017 – Regulamenta a Lei dos Consórcios

  • Poderes administrativos

  • Atos administrativos

  • Controle da Administração Pública

  • Agentes públicos

  • Bens públicos

  • Responsabilidade civil do Estado

  • Intervenção do Estado na propriedade

  • Serviços públicos

  • Concessão e permissão (Lei nº 8.987)

  • Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079)

  • Direitos dos usuários (Lei nº 13.460)

  • Regime dos servidores públicos (Lei nº 8.112)

  • Licitações e Contratos (Lei nº 14.133)

  • Decreto nº 10.024 – Pregão Eletrônico

  • Decreto nº 11.246 – Gestão e fiscalização de contratos

  • Decreto nº 11.462 – Sistema de Registro de Preços

  • Decreto nº 11.531 – Convênios

  • Decreto nº 11.878 – Credenciamento

  • Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria (Lei nº 13.448)

  • Processo administrativo (Lei nº 9.784)

  • Improbidade administrativa (Lei nº 8.429)

  • Decreto-Lei nº 4.657 – LINDB

  • Decreto nº 9.830 – Regulamenta a LINDB

  • Lei nº 11.416 – Plano de Carreira no Judiciário Federal

  • Lei nº 12.527 – Acesso à informação

  • Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846)

  • Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  • Lei nº 13.869 – Abuso de Autoridade

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Administração Geral e Pública + Gestão de Pessoas

Todos os assuntos resumidos e esquematizados + questões comentadas

  • Noções de administração

  • Conceitos introdutórios

  • Teorias de administração

  • Funções da administração

  • Conceito e níveis de planejamento

  • Planejamento estratégico, tático e operacional

  • Missão – Visão – Valores – Análise SWOT

  • Balanced Scorecard – BSC e outros conceitos

  • Estratégia – 5 Forças – Matriz BCG – Alianças

  • Organização – Estrutura – Organograma

  • Tipos de organização e modelos estruturais

  • Departamentalização

  • Comportamento – Cultura – Clima organizacional

  • Liderança

  • Motivação

  • Controle

  • Gestão da qualidade

  • Gestão pública

  • Evolução da Administração Pública no Brasil

  • Convergências e diferenças (gestão pública x gestão privada)

  • Excelência nos serviços públicos

  • Governabilidade – Governança – Accountability

  • Referencial básico de governança (TCU)

  • Gestão de contratos

  • Gestão de pessoas

  • Gestão de desempenho e avaliação de desempenho

  • Gestão por competências e mapeamento de competências

  • Gestão do conhecimento

  • Gestão de conflitos

  • Equipes e grupos de trabalho

  • Gestão de processos

  • Gestão de projetos e gestão de riscos

  • Comunicação

  • Processo decisório

  • Gestão de materiais

  • Decreto nº 1.171 (Ética)

  • Lei Complementar nº 131 (Transparência)

  • Lei nº 12.527 (Acesso à informação)

  • Decreto nº 9.094 (Simplificação do atendimento)

  • Decreto nº 9.203 (Governança)

  • Resolução nº 325 do CNJ (Estratégia)

  • Resolução nº 401 do CNJ (Acessibilidade)

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Administração Financeira e Orçamentária

Teoria organizada e resumida de maneira objetiva + legislações grifadas e esquematizadas

  • Introdução ao Orçamento Público
  • Princípios orçamentários
  • Orçamento na Constituição Federal (arts. 165 a 169)
  • Instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA)
  • Ciclo orçamentário
  • Receita pública
  • Despesa pública
  • Programação e execução orçamentária e financeira
  • Créditos adicionais
  • Restos a pagar
  • Despesas de exercícios anteriores
  • Suprimento de fundos
  • Dívida ativa
  • Sistemas de informação
  • MCASP – Procedimentos Contábeis Orçamentários
  • MCASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
  • Lei nº 4.320 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
  • Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito Civil

Todos os assuntos + Código Civil grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

  • Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)

  • Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)

  • Domicílio (arts. 70 a 78)

  • Bens (arts. 79 a 103)

  • Fatos jurídicos

  • Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)

  • Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)

  • Prova (arts. 212 a 232)

  • Direito das obrigações (arts. 233 a 420)

  • Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)

  • Contratos em espécie (arts. 481 a 853)

  • Atos unilaterais (arts. 854 a 886)

  • Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)

  • Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)

  • Direito das coisas

  • Posse (arts. 1.196 a 1.224)

  • Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)

  • Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)

  • Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)

  • Direito de família

  • Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)

  • Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)

  • União estável (arts. 1.723 a 1.727)

  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)

  • Direito das sucessões

  • Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)

  • Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)

  • Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)

  • Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)

  • Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
  • Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • Lei nº 6.015 – Registros públicos
  • Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
  • Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
  • Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
  • Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
  • Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
  • Lei nº 9.610 – Direitos autorais
  • Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
  • Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  • Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet
ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito Processual Civil

Todos os assuntos + Código de Processo Civil grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Conceito de Direito Processual Civil
  • Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)

  • Função jurisdicional

  • Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)

  • Competência (arts. 42 a 69)

  • Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)

  • Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

  • Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)

  • Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)

  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)

  • Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)

  • Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)

  • Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)

  • Tutela provisória (arts. 294 a 311)

  • Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

  • Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)

  • Provas (arts. 369 a 484)

  • Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)

  • Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)

  • Procedimentos especiais

  • Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
  • Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
  • Ações possessórias (arts. 554 a 568)
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
  • Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
  • Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
  • Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
  • Oposição (arts. 682 a 686)
  • Habilitação (arts. 687 a 692)
  • Ações de família (arts. 693 a 699)
  • Ação monitória (arts. 700 a 702)
  • Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
  • Restauração de autos (arts. 712 a 718)
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)

  • Execução (arts. 771 a 925)

  • Recursos (arts. 994 a 1.044)

  • Lei nº 4.717 – Ação Popular

  • Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa

  • Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública

  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais

  • Lei nº 9.507 – Habeas Data

  • Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

  • Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais

  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança

  • Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública

  • Lei n° 13.140 – Mediação

  • Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito do Trabalho

Todos os assuntos resumidos, com trechos da legislação, doutrina e jurisprudência + todas as Súmulas e OJs organizadas por assunto

  • Introdução ao direito do trabalho

  • Conceito e fontes do direito do trabalho

  • Princípios do direito do trabalho

  • Direitos constitucionais dos trabalhadores

  • Relação de trabalho e relação de emprego

  • Empregado e empregador, grupo econômico, sucessão, sócio retirante…

  • Identificação profissional e Carteira de Trabalho (CTPS)

  • Contrato de trabalho

  • Características, prazo determinado, trabalho intermitente…

  • Alteração do contrato

  • Suspensão e interrupção do contrato

  • Extinção do contrato

  • Formas de extinção e verbas rescisórias

  • Aviso prévio

  • Estabilidade da gestante

  • CIPA e outros casos de estabilidade

  • Jornada de trabalho e férias

  • Jornada, horas extras, intervalos, trabalho noturno…

  • Teletrabalho

  • Disposições especiais (profissões regulamentadas)

  • Férias

  • Remuneração

  • Salário mínimo

  • Salário e remuneração, gorjetas, salário in natura, 13º, descontos…

  • Equiparação salarial

  • Adicionais de insalubridade e periculosidade

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS

  • Direito coletivo

  • Organização sindical

  • Negociações coletivas (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT e Convenção Coletiva de Trabalho – CCT)

  • Prescrição e decadência

  • Proteção do trabalho da mulher

  • Proteção do trabalho do menor

  • Comissões de Conciliação Prévia

  • Indenização por dano moral (dano extrapatrimonial)

  • Acidente de trabalho

  • Responsabilidade civil trabalhista

  • Greve (Lei n° 7.783)

  • Programa Emprega + Mulheres (Lei nº 14.457)

  • Trabalho temporário (Lei nº 6.019)

  • Trabalho avulso (Lei nº 9.719)

  • Trabalho avulso (Lei nº 12.023)

  • Trabalho doméstico (LC nº 150)

  • Jurisprudência compilada

  • Precedentes vinculantes ou obrigatórios

ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito Processual do Trabalho

Todos os assuntos resumidos, com trechos da legislação, doutrina e jurisprudência + todas as Súmulas e OJs organizadas por assunto

  • Formas de solução de conflitos
  • Organização da Justiça do Trabalho
  • Competência da Justiça do Trabalho
  • Ministério Público do Trabalho
  • Princípios do processo trabalhista
  • Fontes
  • Princípios gerais
  • Princípios comuns ao DPC e ao DPT
  • Princípios peculiares ao Direito Processual do Trabalho
  • O processo judiciário trabalhista
  • Atos, termos e prazos
  • Distribuição
  • Custas e emolumentos
  • Partes e procuradores
  • Nulidades
  • Exceções
  • Conflitos de jurisdição
  • Audiências
  • Provas
  • Decisão
  • Dissídios individuais
  • Reclamação e notificação
  • Audiência de conciliação, instrução e julgamento
  • Procedimento sumaríssimo
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Homologação de acordo extrajudicial
  • Procedimentos especiais
  • Inquérito para Apuração de Falta Grave
  • Ação Rescisória
  • Mandado de Segurança
  • Ação Civil Pública
  • Consignação em Pagamento
  • Ação Monitória
  • Dissídios coletivos e sentença normativa
  • Execução
  • Títulos executivos, competência e iniciativa
  • Liquidação
  • Mandado de citação e penhora
  • Embargos à execução
  • Arrematação e leilão
  • Execução contra a Fazenda Pública
  • Lei nº 8.009 (impenhorabilidade do bem de família)
  • Teoria geral dos recursos: prazos, pressupostos, depósito recursal, etc
  • Embargos no TST
  • Recurso ordinário
  • Recurso de revista
  • Agravos (de petição, instrumental e regimental)
  • Embargos de declaração e recurso adesivo
  • Processo Judicial Eletrônico – PJE
  • Lei nº 11.419 (informatização do processo judicial)
  • Da Prática Eletrônica de Atos Processuais (CPC)
  • Resolução nº 185 do CNJ (PJE)
  • Instruções Normativas do TST (IN’s 38, 39, 40 e 41)
  • Lei nº 6.858 (pagamento aos dependentes ou sucessores)
  • Lei nº 5.584 (assistência judiciária)
    Jurisprudência compilada
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Direitos Humanos

Teoria organizada e resumida de maneira objetiva + legislações grifadas e esquematizadas

  • Introdução aos Direitos Humanos
  • Conceito, classificação e características dos Direitos Humanos
  • Evolução histórica dos Direitos Humanos
  • Dimensões dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos e Constituição Federal
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) – Pacto de San José da Costa Rica
  • Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Protocolo de San Salvador
  • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  • Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  • Convenção sobre os Direitos da Criança
  • Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
  • Resoluções Relevantes
    Resolução CSJT nº 368 – Programa de Equidade na Justiça do Trabalho
  • Resolução CNJ nº 492 – Julgamento com Perspectiva de Gênero e Participação Feminina
  • Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio (Declaração de Estocolmo)
  • Convenção sobre a Diversidade Biológica
  • Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
  • Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma)
  • Carta das Nações Unidas (Estatuto da Corte Internacional de Justiça)
  • Agenda 2030 da ONU
  • Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
  • Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
  • Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
ADICIONAR AO CARRINHO (R$ 99)

Direito Previdenciário

Legislações grifadas e esquematizadas

  • Seguridade Social: conceito, organização, origem, evolução e princípios
  • Previdência Social na Constituição Federal
  • Lei nº 8.742 (Lei Orgânica da Assistência Social)
  • Lei nº 8.212 (Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio)
  • Lei nº 8.213 (Planos de Benefícios da Previdência Social)
  • Decreto nº 3.048 (Regulamento da Previdência Social)
  • Lei nº 9.717 (Regimes próprios dos servidores públicos)
  • Lei Complementar nº 108 (Previdência complementar)
  • Lei Complementar nº 109 (Previdência complementar)
  • Lei nº 12.618 (Previdência complementar)
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Direito Eleitoral

Todos os assuntos resumidos + legislação grifada + jurisprudência organizada + questões comentadas

  • Conceito de Direito Eleitoral
  • Fontes e princípios do Direito Eleitoral
  • Organização da Justiça Eleitoral
  • Competências da Justiça Eleitoral
  • Ministério Público Eleitoral
  • Alistamento e direitos políticos
  • Transferência
  • Cancelamento e exclusão
  • Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.659/2021)
  • Partidos Políticos na CF
  • Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096)
  • Lei das eleições (Lei nº 9.504)
  • Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64)
  • Garantias eleitorais
  • Crimes eleitorais
  • Lei nº 6.091 (Transporte gratuito)
  • Lei nº 14.192 (Violência política contra a mulher)
  • Lei nº 14.197 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
  • Processo penal eleitoral
  • Ações judiciais eleitorais
  • Recursos eleitorais
  • Súmulas do TSE organizadas por assunto
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Direito Penal

Teoria organizada de maneira objetiva + Código Penal grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Princípios do Direito Penal

  • Lei penal

  • Teoria do crime

  • Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)

  • Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes

  • Culpabilidade e imputabilidade penal

  • Sujeitos do crime

  • Concurso de pessoas

  • Penas e medidas de segurança

  • Espécies de pena

  • Aplicação da pena e concurso de crimes

  • Suspensão condicional da pena

  • Livramento condicional

  • Efeitos da condenação

  • Reabilitação

  • Medidas de segurança

  • Ação penal

  • Extinção da punibilidade

  • Parte especial (crimes em espécie)

  • Crimes contra a Pessoa

  • Crimes contra a Dignidade Sexual

  • Crimes contra o Patrimônio

  • Crimes contra a Fé Pública

  • Crimes contra a Administração Pública

  • Legislação especial

  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal

  • Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor

  • Lei nº 8.072 – Crimes hediondos

  • Lei nº 9.455 – Crimes de tortura

  • Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito

  • Lei nº 9.605 – Crimes ambientais

  • Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro

  • Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento

  • Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)

  • Lei nº 11.343 – Lei de drogas

  • Lei nº 12.850 – Crime organizado

  • Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade

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Direito Processual Penal

Teoria organizada de maneira objetiva + Código de Processo Penal grifado e esquematizado + Legislação especial

  • Introdução e princípios processuais penais
  • Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
  • Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
  • Ação penal (arts. 24 a 62)
  • Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
  • Competência processual penal (arts. 69 a 91)
  • Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
  • Prova (arts. 155 a 250)
  • Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
  • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
  • Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
  • Sentença (arts. 381 a 393)
  • Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
  • Processos especiais (arts. 513 a 555)
  • Nulidades (arts. 563 a 573)
  • Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
  • Disposições gerais (arts. 791 a 811)
  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
  • Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
  • Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
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Sustentabilidade

Legislações grifadas e esquematizadas

  • Meio Ambiente na Constituição Federal (art. 225 da CF)
    Conceito de
  • Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
  • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
  • Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto nº 10.936)
  • Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605)
    Sistema Nacional de
  • Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985)
  • Cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140)
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Direito Tributário

Legislações grifadas e esquematizadas

  • Normas gerais de Direito Tributário, fontes, vigência e aplicação
  • Tributo, natureza jurídica e espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria)
  • Limitações ao poder de tributar, princípios e imunidades
  • Competência tributária
  • Tributos federais, estaduais e municipais
  • Repartição das receitas tributárias
  • Obrigação tributária, fato gerador, sujeitos e responsabilidade tributária
  • Crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios
  • Administração tributária
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Acessibilidade

Direitos das Pessoas com Deficiência ou Legislação PCD: legislações grifadas e esquematizadas

  • Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Lei nº 11.126 (Cão-guia)
  • Lei nº 10.048 (Prioridade de atendimento)
  • Lei nº 10.098 (Normas gerais de acessibilidade)
  • Decreto nº 5.296 (Regulamentas as Leis nº 10.048 e nº 10.098)
  • Lei nº 7.853 (Apoio e integração das PCD)
  • Decreto nº 3.298 (Política Nacional para a Integração da PCD)
  • Lei nº 8.899 (Passe livre no sistema de transporte)
  • Decreto nº 3.691 (Regulamenta a Lei nº 8.899)
  • Lei nº 8.160 (Símbolo Internacional de Surdez)
  • Resolução CNJ nº 401 (Acessibilidade no Judiciário)
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Redação Imbatível

Guia de redação dissertativa-argumentativa para concursos públicos

  • 1. O que é uma redação imbatível
  • 2. Entendendo o texto dissertativo-argumentativo
  • 3. Passo a passo da redação imbatível
  • 4. Introdução – Desenvolvimento – Conclusão
  • 5. Lista de conectivos e modelos de parágrafos
  • 6. Eixos temáticos
  • 7. Banco de repertórios por eixo temático
  • 8. Como fazer citações corretamente
  • 9. Ficha de rascunho inteligente para treino
  • 10. Checklist de autocorreção ou autoavaliação
  • + 10 temas para treino (com esboços de argumentação)
  • + 10 modelos de redações prontas
  • + 16 propostas inéditas de redação
  • + 25 livros e filmes para citação
  • + 50 citações coringa para qualquer tema
  • + 100 temas possíveis de redação
  • + Folha de redação para treino
  • + Propostas de redação em provas anteriores
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ASSINATURA 2 ANOS: Todos os Combos, Cadernos e Guias de Estudos

Invista apenas 1 (uma) vez e garanta acesso a todos os Combos, Cadernos e Guias de Estudos já disponíveis e também aos que forem lançados pelo Caderno do Aprovado nos próximos 2 (dois) anos — inclusive com acesso às suas atualizações e melhorias. Tudo organizado para facilitar a sua preparação contínua para concursos públicos de tribunais.

BÔNUS: Redação Imbatível - Guia de redação dissertativa-argumentativa.

  • Português
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Informática
  • Administração Geral e Pública + Gestão de Pessoas
  • Administração Financeira e Orçamentária / Orçamento Público
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo + Gestão de Contratos
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direitos Humanos
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • Direito Eleitoral
  • Direitos das Pessoas com Deficiência / Legislação PCD / Acessibilidade
  • Sustentabilidade / Meio Ambiente
  • Redação Imbatível – Guia de redação dissertativa-argumentativa
  • + Atualizações, adição de novos tópicos e melhorias constantes
  • [COMBO TRT/TST] Técnico Judiciário – Área Adm. (TJAA) e Analista Judiciário – Área Adm. (AJAA)
  • [COMBO TRT/TST] Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ) e Oficial de Justiça Avaliador Federal (OJAF)
  • [COMBO TJ-MS] Analista Judiciário – Área Fim (Nível Superior em Direito)
  • [COMBO TJ-RJ] Técnico de Atividade Judiciária (Nível Médio)
  • [COMBO TJ-RJ] Analista Judiciário – Sem Especialidade (Administração, Direito ou Economia)
  • [COMBO TJ-RJ] Analista Judiciário – Execução de Mandados (Nível Superior em Direito)
  • [COMBO MP-SE] Técnico do Ministério Público – Área Administrativa (Nível Médio)
  • [COMBO MP-AP] Técnico Ministerial – Apoio Administrativo (Nível Médio)
  • [COMBO TJ-CE] Técnico Judiciário – Área Judiciária (Nível Médio)
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Claro! O material é seu! Fique à vontade para utilizá-lo da melhor forma que preferir.

Parabéns! Você acaba de economizar milhares de reais com cursinhos.

Se está iniciando no mundo dos concursos, prefira um material objetivo e realmente direcionado para uma preparação eficaz.

Bom, se você está satisfeito com o material que tem, acertando todas as questões, conseguindo revisar de forma eficiente e lembrar de tudo na hora da prova, etc, você não tem razão para ter outro material.

Mas acho que se estivesse tudo às mil maravilhas, você não estaria aqui, né?

O material de cada disciplina tem, em média, 300 páginas cada. O suficiente para você estar preparado para as questões da prova.

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CONCURSOS DA JUSTIÇA ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

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Próximos concursos de Tribunais do Trabalho: TST - Tribunal Superior do Trabalho (Brasília), TRT-4 (Rio Grande do Sul), TRT-9 (Paraná), TRT-22 (Piauí) e TRT-23 (Mato Grosso).

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